[Público] Ainda não será este ano que São Pedro da Cova se livra dos resíduos perigosos

Fundo Ambiental tem apenas 300 mil euros orçamentados para esta operação, na qual o Estado pode ter de gastar, de novo, à volta de dez milhões de euros.

Até ao final de Março vai ser conhecida uma nova avaliação aos resíduos que ainda estão depositados nas antigas escombreiras das minas de São Pedro da Cova. O Estado já mandou retirar do local mais de 105 mil toneladas de terras contaminadas com metais pesados, segundo medições feitas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil em 2011.Porém, no terreno pode estar ainda outro tanto, ou uma quantidade ainda maior de materiais indevidamente depositados desde o início de 2002. Resíduos de cuja perigosidade hoje já ninguém de boa-fé duvida, mas que dificilmente serão removidos ainda este ano, por causa da necessária tramitação burocrática.

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O Fundo de Intervenção Ambiental tem previsto, este ano, 300 mil euros para o dossier dos resíduos perigosos. Mas a verba, muito escassa, não será dispendida na remoção dos resíduos propriamente dita, mas na preparação do processo, pois, a confirmarem-se as suspeitas de que nos terrenos estão ainda quantidades de terras contaminadas semelhantes às que dali foram retiradas entre 2014 e 2015, vai ser preciso lançar um novo concurso público. O procedimento de 2014 teve um prazo de nove meses e o seu andamento ainda acabou por ser prejudicado por uma impugnação judicial levado a cabo por dois concorrentes.

A remoção dos resíduos decorrentes de duas décadas de actividade (1976-1995) da Siderurgia Nacional na Maia já custou aos Estado mais de duas dezenas de milhões de euros, e ainda não se sabe, com exactidão, quanto mais custará. O que já se percebeu é que o LNEC errou redondamente ao apontar em 2012 para a existência de um volume de apenas 50 mil metros cúbicos (pesando 88 mil toneladas).

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O consórcio contratado em 2001 para o transporte e deposição destes materiais carregados de metais pesados apontava, numa reclamação de 2005, três anos após a interrupção dos trabalhos, para a existência, nas antigas escombreiras das minas de carvão, de 321,6 toneladas. E, no âmbito dessa reclamação, dirimida por um tribunal arbitral, o Estado português aceitou em 2008 essa quantificação, o que atirou os custos com a operação de deposição dos materiais perigosos em aterro a céu aberto para os 13,5 milhões de euros.

A este valor acresce um outro, que o PÚBLICO não conseguiu apurar, pago em 2009 à Ecodeal — a mesma empresa que viria a ganhar o concurso de 2014 —, para que esta empresa retirasse e armazenasse num aterro próprio para resíduos perigosos que explora na Chamusca os materiais que, com a interrupção do depósito em São Pedro da Cova, não tinham chegado a sair dos terrenos da Siderurgia.

ssim, ainda antes de ter recorrido a fundos comunitários e ter gasto 10,8 milhões para tirar de São Pedro da Cova apenas uma parte do material contaminado por metais pesados, o Estado, através da Urbindústria, já gastara muito mais do que os 9,24 milhões de euros que, no final da década de 90, esta mesma empresa estimava ser necessário para o colocar num aterro apropriado para resíduos perigosos, na Galiza.