[Visão] Lisboa avança com inventário de obras em solos contaminados
utarquia lisboeta, nos próximos 30 dias, vai fazer o levantamento e inventariação de todas as obras na cidade em áreas de solos contaminados. A moção, apresentada pelos vereadores social-democratas, foi esta quinta-feira aprovada por unanimidade, depois dos protestos recentes de moradores contra o cheiro intenso nas obras que estão a ser feitas junto ao hospital Cuf Descobertas, no Parque das Nações.
Na moção é requerida ainda uma articulação com "os donos de obra e com as entidades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente" (APA), para "reunir os relatórios de caracterização dos solos contaminados nas obras inventariadas, bem como verificar o cumprimento de todas as normas".
A Câmara de Lisboa, em comunicado, também refere esta quinta-feira que já "questionou o dono da obra" e que o próprio vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve no Parque das Nações para se inteirar da situação. Ontem, o vereador escreveu à APA e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre se foi detectada alguma irregularidade ou se existem trabalhos a executar nesta fase, antes da construção do edifício, que salvaguardem o interesse público.
A existência de solos contaminados na obra de ampliação do Hospital da Cuf Descobertas foi denunciada pela VISÃO em novembro. O hospital, do grupo José de Mello Saúde, está a construir um parque de estacionamento subterrâneo, de cinco andares, no terreno da antiga refinaria de Cabo Ruivo. Em declarações à VISÃO, o grupo indicou na altura que tinha comprado o terreno no pressuposto que estava descontaminado e que só em outubro as análises tinham detectado resíduos perigosos. A Quercus pediu, entretanto, à direção da CUF para realizar análises à qualidade do ar exterior.
Os ambientalistas têm sugerido que os lóbis, imobiliários e energéticas, estão a "travar o processo" de aprovação da nova lei dos solos. Em novembro, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, assumiu à VISÃO: "Até ao fim do ano [2016] teremos o diploma aprovado". Isso não aconteceu. No pacote legislativo PROsolos – Prevenção da Contaminação e Remediação de Solos, preparado pela APA e que já esteve em consulta pública, os donos dos terrenos que estejam contaminados ficam com a obrigação de eliminar os resíduos antes de os vender. Isto coloca um peso acrescido sobre os ativos imobiliários de grande valor, sobretudo em zonas industriais como era o Parque das Nações. Esta obrigatoriedade começa com a classificação das atividades de risco para os solos – gasolineiras e indústria química à cabeça.
PALAVRAS-CHAVE
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
REMEDIAÇÃO DE SOLOS
HABITAÇÃO E URBANISMO
CONTAMINAÇÃO
JOSÉ DE MELLO SAÚDE
INSPEÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA
CÂMARA DE LISBOA
MANUEL SALGADO
QUERCUS
LISBOA
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
AMBIENTE
VISÃO
POLUIÇÃO AMBIENTAL
PARQUE DAS NAÇÕES
CABO RUIVO
HOSPITAL DA CUF DESCOBERTAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE
APA
PROSOLOS
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