[JN] S. Pedro da Cova pede indemnização por danos causados por resíduos perigosos
A Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar, vai apresentar em tribunal um pedido de indemnização face aos "danos" causados pela deposição de toneladas de resíduos perigosos em escombreiras locais.
Leia mais: S. Pedro da Cova pede indemnização por danos causados por resíduos perigosos http://www.jn.pt/local/noticias/porto/gondomar/interior/s-pedro-da-cova-pede-indemnizacao-por-danos-causados-por-residuos-perigosos-5670764.html#ixzz4YwScWra9
Follow us: jornalnoticias on Facebook
Um comunicado da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova indica que o pedido será entregue na sexta-feira e o presidente da Junta, Daniel Vieira, contactado pela agência Lusa, remeteu para esse dia a apresentação de mais detalhes, nomeadamente a quem será pedida a indemnização.
O caso remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova.
Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105600 toneladas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".
No final de 2016, a CCDR-N anunciou que o apuramento exato deverá estar concluído até final do primeiro trimestre deste ano.
Entretanto no dia 7, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto revelou um despacho do Ministério Público que acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com esta deposição de resíduos perigosos.
De acordo com o processo, ao qual a agência Lusa teve acesso, os responsáveis pela deposição equacionaram levá-los para a Galiza, em Espanha, mas os custos eram maiores.
A ideia de fazer a deposição dos pós de despoeiramento num aterro galego de resíduos industriais foi afastada porque o preço por tonelada era de 94,77 euros, perfazendo um total de 9,2 milhões de euros, valor considerado "demasiado elevado", salienta o MP.
Seis homens - três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras - estão acusados, em coautoria, de um crime doloso de poluição com perigo comum. O processo implicava um sétimo suspeito que, entretanto, morreu.
Na convocatória para uma conferência de imprensa sobre este processo, e na qual Daniel Viera promete dar pormenores sobre o pedido de indemnização anunciado hoje, a Junta de Freguesia recorda que se constituiu como assistente ao processo, com o "objetivo claro" de "intervir judicialmente no processo, acompanhar o desenvolvimento do mesmo e não desperdiçar nenhum direito da freguesia e da população em resultado deste grave crime ambiental".
"Quando fomos recentemente notificados, enquanto assistentes no processo, pelo DIAP de Gondomar da acusação do Ministério Público, decidimos agir em conformidade com os compromissos anteriormente assumidos", lê-se na convocatória para a conferência agendada para sexta-feira pelas 09:00 junto ao Tribunal de Gondomar da Comarca do Porto.
Leia mais: S. Pedro da Cova pede indemnização por danos causados por resíduos perigosos http://www.jn.pt/local/noticias/porto/gondomar/interior/s-pedro-da-cova-pede-indemnizacao-por-danos-causados-por-residuos-perigosos-5670764.html#ixzz4YwSrn1Nb
Follow us: jornalnoticias on Facebook
Leia mais: S. Pedro da Cova pede indemnização por danos causados por resíduos perigosos http://www.jn.pt/local/noticias/porto/gondomar/interior/s-pedro-da-cova-pede-indemnizacao-por-danos-causados-por-residuos-perigosos-5670764.html#ixzz4YwScWra9
Follow us: jornalnoticias on Facebook
Um comunicado da União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova indica que o pedido será entregue na sexta-feira e o presidente da Junta, Daniel Vieira, contactado pela agência Lusa, remeteu para esse dia a apresentação de mais detalhes, nomeadamente a quem será pedida a indemnização.
O caso remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova.
Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista à primeira remoção, que decorreu entre outubro de 2014 e maio de 2015, aludia a 105600 toneladas.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) confirmou a existência de mais resíduos, pelo que se teria de avançar com uma "segunda fase de remoção".
No final de 2016, a CCDR-N anunciou que o apuramento exato deverá estar concluído até final do primeiro trimestre deste ano.
Entretanto no dia 7, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto revelou um despacho do Ministério Público que acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum, relacionado com esta deposição de resíduos perigosos.
De acordo com o processo, ao qual a agência Lusa teve acesso, os responsáveis pela deposição equacionaram levá-los para a Galiza, em Espanha, mas os custos eram maiores.
A ideia de fazer a deposição dos pós de despoeiramento num aterro galego de resíduos industriais foi afastada porque o preço por tonelada era de 94,77 euros, perfazendo um total de 9,2 milhões de euros, valor considerado "demasiado elevado", salienta o MP.
Seis homens - três membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos e outros três responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras - estão acusados, em coautoria, de um crime doloso de poluição com perigo comum. O processo implicava um sétimo suspeito que, entretanto, morreu.
Na convocatória para uma conferência de imprensa sobre este processo, e na qual Daniel Viera promete dar pormenores sobre o pedido de indemnização anunciado hoje, a Junta de Freguesia recorda que se constituiu como assistente ao processo, com o "objetivo claro" de "intervir judicialmente no processo, acompanhar o desenvolvimento do mesmo e não desperdiçar nenhum direito da freguesia e da população em resultado deste grave crime ambiental".
"Quando fomos recentemente notificados, enquanto assistentes no processo, pelo DIAP de Gondomar da acusação do Ministério Público, decidimos agir em conformidade com os compromissos anteriormente assumidos", lê-se na convocatória para a conferência agendada para sexta-feira pelas 09:00 junto ao Tribunal de Gondomar da Comarca do Porto.
Leia mais: S. Pedro da Cova pede indemnização por danos causados por resíduos perigosos http://www.jn.pt/local/noticias/porto/gondomar/interior/s-pedro-da-cova-pede-indemnizacao-por-danos-causados-por-residuos-perigosos-5670764.html#ixzz4YwSrn1Nb
Follow us: jornalnoticias on Facebook
Sem comentários